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AIFA Advocacia · Ismael Ferreira

Decisões jurídicas complexas, resolvidas com precisão e discrição.

Atuação especializada em Direito Imobiliário, Tributário e Previdenciário para quem não pode errar.

Direito Imobiliário Direito Tributário Direito Previdenciário
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Direito Imobiliário

Segurança jurídica para o seu maior patrimônio.

Usucapião e Propriedade

Entendimento consolidado

Recibo de compra e venda como justo título

Em processos de usucapião, documentos particulares que comprovem a posse podem ser aceitos como justo título, fortalecendo o pedido de regularização.

Entendimento consolidado

Sentença de usucapião é título hábil ao registro, independente da regularização do condomínio

A ausência de regularização do loteamento ou condomínio não impede, por si só, o registro da sentença de usucapião no cartório de imóveis.

Economia em Escrituras

O valor de ITBI e emolumentos cartorários varia muito entre estados. Uma análise prévia pode representar uma economia relevante na formalização do seu imóvel.

Rio de Janeiro (RJ)Referência
Goiás (GO)até 42% menor
Rio Grande do Sul (RS)até 37% menor

Valores meramente ilustrativos, para fins comparativos. As taxas reais variam por município, cartório e valor do imóvel — solicite uma simulação personalizada com a nossa equipe.

Direito Tributário e Empresarial

Fôlego financeiro e conformidade para o seu negócio.

Regularização de Dívidas Federais

Editais de transação da PGFN abrem condições facilitadas para renegociar débitos federais, com entrada reduzida, prazo estendido e descontos relevantes sobre juros e multas.

0% de entrada
0x parcelas no saldo restante
0% de desconto em juros e multas, conforme o caso

Condições sujeitas às regras vigentes do edital da PGFN e à análise de elegibilidade de cada caso.

Planejamento para o Simples Nacional

Atenção: obrigatoriedade da NFS-e Nacional

A emissão da NFS-e Nacional já é obrigatória para prestadores de serviço no Simples Nacional. A escolha entre o regime Tradicional e o Híbrido impacta diretamente o cálculo de IBS e CBS no seu negócio — decidir sem orientação pode gerar pagamento indevido de tributos.

Direito Previdenciário

Seu benefício negado pode ser revertido.

Muitos segurados têm auxílio-doença e outros benefícios negados ou cessados sem uma análise médica adequada, especialmente após a adoção de sistemas automatizados de perícia como o Atestmed.

Sinais de que seu benefício pode ter sido negado indevidamente

  • Perícia realizada apenas por documentos, sem exame presencial quando necessário.
  • Cessação automática do benefício sem reavaliação humana da condição de saúde.
  • Laudos e atestados médicos desconsiderados na decisão do INSS.
IF
O Especialista

Ismael Ferreira

Advogado · Fundador da AIFA Advocacia

Ismael Ferreira construiu a AIFA Advocacia sobre um princípio simples: cada caso é tratado com o rigor técnico que ele exige e a transparência que o cliente merece.

À frente de casos imobiliários, tributários e previdenciários, sua atuação combina planejamento estratégico com uma visão prática dos resultados — sempre buscando a solução mais eficiente, e não apenas a mais óbvia.

"Ética não é um limite ao trabalho do advogado — é o que garante que o resultado alcançado seja sólido e duradouro para o cliente."

Ismael Ferreira
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